Política de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual da Group Web AI

Introdução:

A Group Web AI está comprometida em proteger os direitos de propriedade intelectual tanto da nossa empresa quanto de nossos clientes e parceiros. Esta Política de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual descreve como protegemos nossas criações, como você pode utilizar nosso conteúdo de forma legal, e como lidamos com infrações de direitos autorais.

1. Propriedade do Conteúdo:

Todo o conteúdo presente no site da Group Web AI, incluindo textos, gráficos, logos, ícones, imagens, clipes de áudio, vídeos, software, compilação de dados, e qualquer outra forma de conteúdo, é de propriedade exclusiva da Group Web AI ou dos seus licenciadores. Esses materiais são protegidos por leis de direitos autorais, marcas registradas e outras leis de propriedade intelectual aplicáveis.

• Textos e Documentação: Todos os textos, manuais, guias e outros documentos escritos fornecidos aos nossos clientes fazem parte da nossa propriedade intelectual e não podem ser reproduzidos, distribuídos ou usados para fins comerciais sem a nossa permissão por escrito.
• Design e Elementos Visuais: O design, layout, aparência e gráficos do nosso site e de todos os materiais visuais criados pela Group Web AI são protegidos por direitos autorais e não podem ser reproduzidos sem autorização.

2. Licenciamento de Conteúdo:

A Group Web AI pode, a seu critério, conceder licenças limitadas para o uso de certos conteúdos ou tecnologias que desenvolvemos. Essas licenças são regidas por contratos específicos que devem ser acordados entre as partes.

• Licenças Não-Exclusivas: Em alguns casos, podemos oferecer licenças não-exclusivas para o uso de ferramentas ou conteúdo criado por nós. Essas licenças permitem que o licenciado use o conteúdo de acordo com os termos definidos, mas sem exclusividade.
• Restrições de Uso: Mesmo com uma licença, o uso do conteúdo está sujeito a restrições, como proibição de sublicenciamento, distribuição não autorizada, ou qualquer uso que possa prejudicar a reputação da Group Web AI.

3. Marcas Registradas:

As marcas, logos, slogans e nomes comerciais usados no site da Group Web AI são marcas registradas ou de propriedade da Group Web AI. O uso de qualquer uma dessas marcas sem a permissão expressa e por escrito é estritamente proibido.

• Uso de Marcas: Clientes e parceiros podem usar as marcas da Group Web AI em material promocional ou publicitário somente com permissão prévia e de acordo com as diretrizes fornecidas por nós.
• Propriedade das Marcas: Mesmo quando permitido o uso, a Group Web AI mantém a propriedade de todas as suas marcas e pode revogar a permissão de uso a qualquer momento.

4. Conteúdo do Usuário:

Quando os usuários submetem conteúdo ao nosso site, como comentários, sugestões ou outras submissões, eles concedem à Group Web AI uma licença não exclusiva, isenta de royalties, perpétua, irrevogável e totalmente sublicenciável para usar, reproduzir, modificar, adaptar, publicar, traduzir, criar trabalhos derivados, distribuir e exibir esse conteúdo em qualquer mídia.

• Direitos sobre o Conteúdo Submetido: O usuário garante que possui ou tem os direitos necessários para o conteúdo submetido e que tal conteúdo não viola os direitos de terceiros.
• Responsabilidade pelo Conteúdo: O usuário é inteiramente responsável por qualquer conteúdo que submeta e por quaisquer consequências decorrentes de sua publicação.

5. Relatório de Infração de Direitos Autorais:

A Group Web AI respeita os direitos de propriedade intelectual de terceiros e espera que seus usuários façam o mesmo. Se você acredita que algum conteúdo disponível em nosso site infringe seus direitos autorais, entre em contato conosco para que possamos investigar o caso.

• Como Relatar uma Infração: Para relatar uma infração de direitos autorais, envie uma notificação por escrito contendo uma descrição detalhada da obra protegida, o local no site onde o conteúdo infrator pode ser encontrado, e suas informações de contato.
• Procedimentos Após o Relato: Após recebermos a notificação, tomaremos as medidas necessárias para remover o conteúdo infrator, se for o caso, e entraremos em contato com o responsável pelo conteúdo, quando aplicável.

6. Uso de Conteúdo de Terceiros:

Nosso site pode incluir conteúdo, links ou outros materiais de terceiros. Respeitamos os direitos autorais de todos os terceiros e não reivindicamos a propriedade de qualquer conteúdo que não seja de nossa autoria.

• Links para Sites de Terceiros: Ao acessar links para outros sites, você está sujeito aos termos e condições de uso e políticas de privacidade desses sites. A Group Web AI não se responsabiliza pelo conteúdo ou pelas práticas de privacidade desses sites.
• Licenciamento de Conteúdo de Terceiros: Qualquer uso de conteúdo de terceiros em nosso site está devidamente licenciado, e os direitos de seus proprietários são respeitados.

7. Consequências de Infrações:

A Group Web AI adota uma postura séria em relação a infrações de direitos autorais e propriedade intelectual. Qualquer violação desta política pode resultar em:

• Rescisão de Serviços: Podemos encerrar imediatamente qualquer contrato ou serviço em andamento se detectarmos uma infração dos nossos direitos de propriedade intelectual.
• Ações Legais: Reservamo-nos o direito de tomar todas as medidas legais disponíveis, incluindo buscar reparação por danos e perdas resultantes da infração.
• Reclamações: Se um usuário ou parceiro infringir os direitos de terceiros enquanto utiliza nossos serviços, a Group Web AI não será responsável pelas ações resultantes e o usuário ou parceiro será responsável por lidar com as consequências legais.

8. Revisões e Atualizações:

Esta Política de Direitos Autorais e Propriedade Intelectual pode ser revisada periodicamente para refletir mudanças nas nossas práticas ou para cumprir novas regulamentações. Recomendamos que você consulte esta página regularmente para estar ciente de quaisquer atualizações.

9. Contato:

Se você tiver dúvidas sobre esta política ou se precisar de mais informações sobre o uso de conteúdo ou propriedade intelectual, entre em contato conosco:

• E-mail: suporte@groupwebai.com
• Telefone: 0800 591 0208
• Endereço: Avenida Paulista, 726, Sala 1202, Bela Vista, São Paulo-SP, CEP 01310-910